Como funciona o desempate em uma eleição municipal?

As eleições estão chegando e quem ainda não sabe como funciona o processo de votação, precisa estar atento as informações! Principalmente, quando estamos falando do poder municipal, que está diretamente ligado aos interesses do povo.

Você sabe, por exemplo, como funciona o processo de desempate se por acaso dois prefeitos tiverem uma porcentagem bem próxima? Entenda tudo sobre a eleição municipal lendo o texto a seguir:

Eleição Municipal

Para quem ainda não sabe quando serão as datas das eleições 2020vale mencionar que é importante estar atento! Afinal, quem deixa de votar está também deixando de cumprir com seu dever legal e privando a participação em um dos cargos mais importantes para uma cidade.

Além disso, o não cumprimento do voto sem justificativa pode levar a multa, assim como também a privação de alguns direitos. Por isso, é interessante saber que a eleição para o poder municipal acontece a cada 4 anos. A última eleição foi em 2016 e por isso, teremos votação para 2020!

Nesta eleição, estaremos votando tanto para prefeito como para vice-prefeito. Os cargos afetam diretamente no funcionamento, eventos culturais e manutenção do bairro em que você mora.

Supõe-se que o poder municipal seja aquele mais próximo do povo e por isso, é válido ponderar sobre a proposta dos candidatos que estão concorrendo.

Mas o que será que acontece quando os candidatos ao cargo de prefeito, possuem uma quantidade de votos bem similar? Neste caso, vamos para o desempate eleitoral!

Desempate

Se após o resultado da eleiçãofor registrado uma porcentagem de votos bastante semelhante entre dois candidatos, supõe-se que o público esteja indeciso quanto a candidatura dos mesmos. Sendo assim, é preciso estabelecer um instrumento de desempate.

Em caso de empate para o primeiro turno está previsto, de acordo com o art. 110 do Código Eleitoral (lei nº 4.737/65) que o candidato mais velho seja eleito.

Essa situação foi registrada no Ceará, em que o empate privilegiou o candidato mais idoso. Além disso, vale mencionar que os votos nulos e brancos não são contabilizados.

O segundo turno só irá acontecer se o município possuir mais de 200 mil eleitores e nenhum dos candidatos eleitos conseguir alcançar a 50% dos votos válidos. Se a região não tem possibilidade de segundo turno, uma nota votação pode ser proposta.

Mesmo para o segundo turno, no caso de empate, o critério de idade continua sendo o principal instrumento de desempate da  eleição municipal. O recurso de desempate utilizado depende diretamente da cidade em questão.

ADICIONAR COMENTÁRIO