Projeto tira multa de motorista com criança sem cadeirinha

A leia da cadeirinha é relativamente recente, se comparada a outras obrigatoriedades que devem ser cumpridas no trânsito. Muita gente considerou a aplicação dessa lei fundamental para a segurança dos pequenos. Por outro lado, levou algum tempo até que a maioria das pessoas se adaptassem a nova regra, o que rendeu algumas multas para os infratores. Após esse período de adaptação da leia da cadeirinha, um projeto visa tirar as multas para os motoristas que descumprirem a regra.

A lei da cadeirinha

Quem vai cumprir com o licenciamento 2020 RJpoderá notar algumas mudanças  em relação as leis de trânsito. Mas é importante mencionar que a obrigatoriedade do licenciamento continua igual.

O problema é que a solicitação do licenciamento não pode ser realizada quando o motorista possui alguma pendência com o Detran. Sendo assim,  lei da cadeirinha para as crianças, gerou multa para alguns motoristas desatentos, causando alguns atrasos.

Por isso, quem anda irregular com o órgão responsável pelo trânsito, deve estar atento a tabela Licenciamento para solicitar o documento dentro do prazo.

A lei da cadeirinha completou uma década, o que foi tempo suficiente para a sua instalação total nas regras de trânsito. De acordo com a lei, os motoristas devem transportar crianças de até um ano no bebê-conforto ou numa poltrona reversível.

Enquanto isso, as crianças até sete anos e meio de idade, precisam estar circulando em uma cadeirinha específica. As crianças de até dez anos, devem ser colocadas em assentos com sinto de três pontos.

O Projeto de Lei

E para os motoristas que estavam preocupados em ser pegos pela lei da cadeirinha, vale mencionar que um projeto foi elaborado pelo Presidente Jair Bolsonaro para que as cadeirinhas não possam mais ser critério de multa.

O projeto visa acabar com a punição de multa para os motoristas que descumprem a lei da cadeirinha. Sedo assim, a lei continuaria a existir mas sem uma consequência monetária para quem a descumpre.

A ideia é que os motoristas autuados descumprindo a lei da cadeirinha recebam um alerta por escrito enaltecendo a sua ação flagrada no trânsito.

O projeto ainda está sobre a provação, mas a expectativa é que o mesmo já possa estar em ação em todos os estados do país no decorrer de 2020.

Anteriormente, infringir o artigo 64, que defende a leia das cadeirinhas, era considerado uma infração de nível gravíssimo pelos órgãos de trânsito responsáveis, como o Contran.

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